Legal

Termos de Uso

Última atualização: janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site souzati.com ou qualquer produto/serviço da SouzaTI (CNPJ registrado, São João del-Rei – MG), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A SouzaTI oferece serviços de gestão de redes, segurança da informação, consultoria como RSI e DPO, desenvolvimento de software, automação via WhatsApp Chatbot e soluções de compliance e governança para empresas e cartórios.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar os serviços apenas para fins lícitos, não compartilhar credenciais de acesso com terceiros, não tentar acessar sistemas ou dados sem autorização e não utilizar os serviços de forma que prejudique outros usuários ou a infraestrutura da SouzaTI.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — textos, logotipos, interfaces, código-fonte e materiais — é de propriedade exclusiva da SouzaTI ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.

5. Produtos SaaS (WhatsApp Chatbot)

O uso do WhatsApp Chatbot SaaS está sujeito à aceitação dos Termos de Uso da Meta Platforms Inc. e da API do WhatsApp Business. A SouzaTI não se responsabiliza por suspensões de conta decorrentes de uso inadequado da plataforma pelo contratante.

6. Limitação de Responsabilidade

A SouzaTI não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes de uso inadequado dos serviços, falhas de terceiros (provedores de internet, fornecedores de nuvem) ou eventos de força maior.

7. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação no sistema. O uso contínuo após a comunicação implica aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A SouzaTI reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso a qualquer serviço em caso de violação destes Termos, mediante notificação prévia sempre que possível.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: marcos@souzati.com ou WhatsApp (32) 98710-1803.